Dentistas são condenados por quebrar dente e mandíbula de paciente

Indenização é de R$ 6 mil e além desse valor o paciente foi ressarcido em R$ 2,5 mil por cirurgia corretiva da mandíbula

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Mulher contaminada por HIV durante cirurgia em 2009 receberá R$ 300 mil

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais

TJ anula sentença e ordena perícia em ação sobre desvalorização de imóvel

O proprietário pretendia ser indenizado em R$ 1,3 milhões de reais em razão da desvalorização do seu imóvel por conta de um esgoto construído em frente

TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais.

Recusa fundada na ausência de cobertura em caso de acidente de trabalho.

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma multa diária de R$ 1.000,00 a cada recusa no fornecimento de medicamento ou insumos

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.

STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

A decisão reformou o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro, que havia desobrigado a empresa da cobertura do ato cirúrgico, reconhecido formalmente no país após a contratação do seguro-saúde.

Manifestação na ação de internação compulsória para dependente químico

Petição de manifestação processual informando sobre desinternação na ação de internação compulsória para dependente químico

Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012: Direito à saúde

Leitura e identificação dos significados de diferentes termos da lei. Identificação do dia do início da vigência do texto legal

PF acusa Petrobras de poluir oceano com resíduos tóxicos

Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei

Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido

A clínica e o médico deverão devolver os R$ 5 mil pagos pelo procedimento, acrescidos de R$ 10 mil, pelos danos morais causados.

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo

Paciente se encontra submetido ao serviço home care, tendo a médica solicitado procedimentos os quais não foram autorizados pelo plano

Paciente terá quimioterapia custeada pelo seu plano

Na ação, P.L.G.L. alegou que, há sete anos, teve o desprazer de ter concebido uma neoplasia mamária e, com muito esforço e muitos remédios conseguiu debelar parcialmente o tumor.

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.